Política de reembolso

Política de Troca, Devolução e Reembolso

Última atualização: 2 de maio de 2026

A Torquee Auto deseja garantir uma experiência de compra segura, transparente e adequada à legislação brasileira.

Esta Política apresenta as condições para cancelamentos, trocas, devoluções e reembolsos de produtos adquiridos em nosso site.

1. Cancelamento antes do envio

Caso deseje cancelar um pedido que ainda não tenha sido enviado, entre em contato o mais rapidamente possível pelo e-mail:

contato@torqueeauto.com

Informe no contato:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • E-mail utilizado na compra;

  • Motivo da solicitação.

Se o pedido ainda não tiver sido despachado, realizaremos o cancelamento e solicitaremos o reembolso.

Caso o pedido já tenha sido enviado, será necessário aguardar o recebimento e seguir o procedimento de devolução descrito nesta Política.

2. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá solicitar a desistência da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.

Não é necessário apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

A solicitação deverá ser enviada para:

contato@torqueeauto.com

O contato deve ser realizado dentro do prazo de sete dias, ainda que a postagem do produto seja feita posteriormente, conforme as orientações enviadas pela Torquee Auto.

Após receber a solicitação, nossa equipe fornecerá as instruções para a devolução.

3. Condições para devolução por arrependimento

O produto deverá ser devolvido:

  • Com todos os acessórios, componentes, manuais e itens recebidos;

  • Preferencialmente em sua embalagem original;

  • Sem danos causados por uso inadequado;

  • Sem alterações, desmontagens ou modificações realizadas pelo cliente;

  • Acompanhado dos brindes vinculados à compra, quando houver o cancelamento completo da oferta.

A abertura da embalagem necessária para examinar o produto não elimina automaticamente o direito de arrependimento.

Entretanto, produtos danificados por uso inadequado, instalação incorreta, acidente, alteração ou manuseio incompatível poderão ser submetidos à análise.

4. Produtos em promoção, kits e ofertas

Produtos adquiridos em promoção também estão sujeitos aos direitos previstos nesta Política e na legislação aplicável.

Ofertas como:

  • Compre 1 e leve 2;

  • Kits promocionais;

  • Unidades adicionais com desconto;

  • Order Bumps;

  • Upsells;

  • Brindes vinculados à compra;

não eliminam o direito de arrependimento ou a garantia legal.

Quando o cliente solicitar o cancelamento completo de uma oferta, deverá devolver todos os produtos e brindes que faziam parte dela.

Caso o cliente deseje devolver somente uma parte de um kit, a possibilidade e o valor do reembolso serão analisados considerando a estrutura e o preço individual de cada item da oferta.

5. Produto com defeito, avaria ou item incorreto

Caso o produto apresente defeito, chegue danificado ou seja diferente do item comprado, entre em contato pelo e-mail:

contato@torqueeauto.com

Envie as seguintes informações:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • Descrição do problema;

  • Fotografias ou vídeos que permitam identificar a situação;

  • Fotografia da embalagem e da etiqueta de transporte, quando aplicável.

As imagens e vídeos ajudam a agilizar o atendimento, mas poderão ser solicitadas informações adicionais ou a devolução do produto para análise.

6. Garantia legal

Os produtos comercializados pela Torquee Auto possuem garantia legal, independentemente da existência de garantia adicional informada na página do produto.

O prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

  • 30 dias para produtos não duráveis;

  • 90 dias para produtos duráveis.

A contagem começa a partir do recebimento do produto.

Quando se tratar de vício oculto, que somente se manifesta depois de determinado período de uso, o prazo começa a partir da identificação do problema.

Quando aplicável, a Torquee Auto poderá ter o prazo legal de até 30 dias para solucionar o vício apresentado.

Caso o problema não seja solucionado dentro do prazo aplicável, o consumidor poderá escolher, conforme a legislação:

  • A substituição do produto;

  • A restituição do valor pago;

  • O abatimento proporcional do preço.

Em situações previstas pela legislação, essas alternativas poderão ser solicitadas imediatamente.

7. Casos não cobertos por defeito de fabricação

Após análise, a solicitação relacionada a defeito poderá ser recusada quando ficar comprovado que o problema foi provocado por:

  • Uso inadequado;

  • Instalação incorreta;

  • Quedas, impactos ou acidentes;

  • Contato com substâncias incompatíveis;

  • Armazenamento inadequado;

  • Desgaste natural decorrente do uso;

  • Tentativa de abertura, desmontagem ou reparo;

  • Alterações realizadas pelo cliente ou por terceiros;

  • Utilização contrária às instruções do produto;

  • Ausência do defeito relatado.

A recusa somente será realizada após análise fundamentada da situação e não limitará os direitos assegurados pela legislação.

8. Custos de devolução

Nos casos de:

  • Direito de arrependimento exercido dentro do prazo legal;

  • Defeito de fabricação;

  • Produto avariado durante a entrega;

  • Produto enviado incorretamente;

os custos da devolução serão de responsabilidade da Torquee Auto.

O cliente deverá seguir as instruções e utilizar o método de postagem informado por nossa equipe.

Não envie produtos por conta própria antes de receber as orientações. Uma postagem realizada sem comunicação prévia não elimina os direitos do consumidor, mas poderá atrasar a identificação do pedido e o processamento da solicitação.

Em trocas voluntárias solicitadas fora das hipóteses legais, os custos de transporte poderão ser de responsabilidade do cliente, desde que essa condição seja informada antes da postagem.

9. Extravios durante a devolução

Quando a devolução for realizada pelo método de postagem fornecido pela Torquee Auto e de acordo com as instruções enviadas, eventuais problemas de transporte serão tratados diretamente pela loja com a transportadora.

O cliente deverá guardar o comprovante de postagem até a conclusão do atendimento.

A Torquee Auto não se responsabilizará por produtos enviados por métodos diferentes dos orientados, para endereços incorretos ou sem documentação que permita comprovar a postagem.

10. Análise do produto devolvido

Após o recebimento da devolução, o produto poderá passar por uma análise para verificar:

  • A identificação do pedido;

  • O estado do produto;

  • A presença de acessórios e componentes;

  • O motivo informado para a devolução;

  • A existência de sinais de dano ou uso inadequado.

O resultado da análise será informado ao cliente, preferencialmente, no prazo de até 3 dias úteis após a confirmação do recebimento da devolução.

A análise não será utilizada para restringir direitos previstos na legislação.

11. Reembolso

Após a aprovação da devolução ou do cancelamento, o reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, sempre que tecnicamente possível.

Compras realizadas por cartão

O estorno será solicitado à operadora ou à plataforma de pagamento.

O prazo para que o valor apareça na fatura depende da administradora do cartão, da data de fechamento da fatura e dos procedimentos da instituição financeira, podendo aparecer na fatura atual ou em uma fatura posterior.

Compras realizadas por Pix

O reembolso será realizado para uma conta vinculada ao titular da compra ou por meio da própria plataforma de pagamento utilizada no pedido.

Compras realizadas por boleto

Poderão ser solicitados dados bancários do titular do pedido para a realização do reembolso.

A Torquee Auto não solicitará senhas, códigos de autenticação ou dados completos do cartão para realizar um reembolso.

12. Valor reembolsado

No exercício regular do direito de arrependimento, serão devolvidos os valores pagos pelo produto e pelo frete original, quando houver.

Caso tenha ocorrido devolução parcial de um kit ou oferta, o valor será calculado considerando:

  • Os itens efetivamente devolvidos;

  • Os descontos aplicados na oferta;

  • Os produtos mantidos pelo cliente;

  • A necessidade de devolução dos brindes vinculados.

O cálculo será apresentado ao cliente antes da conclusão do processo.

13. Troca por preferência pessoal

Trocas motivadas exclusivamente por preferência pessoal, incompatibilidade não decorrente de erro da loja ou mudança de escolha poderão ser aceitas dentro do prazo informado pela Torquee Auto, desde que o produto:

  • Não apresente sinais de uso;

  • Não tenha sido instalado;

  • Não tenha sofrido danos;

  • Esteja acompanhado de todos os componentes;

  • Esteja disponível em estoque para substituição.

Essa modalidade de troca não substitui nem limita o direito de arrependimento ou a garantia legal.

14. Recusa no recebimento

Caso o produto chegue com embalagem gravemente danificada, sinais evidentes de violação ou avaria visível, recomendamos que o cliente:

  • Recuse o recebimento, quando possível;

  • Registre fotografias da embalagem;

  • Entre em contato imediatamente com a Torquee Auto.

Caso o produto seja recebido, o cliente deverá comunicar o problema assim que o identificar.

15. Entregas internacionais e eventuais cobranças

A Torquee Auto apresentará durante a compra as informações disponíveis sobre preço, entrega e eventuais encargos relacionados ao pedido.

Caso o cliente receba uma solicitação de pagamento adicional, cobrança aduaneira ou mensagem relacionada à liberação da encomenda, deverá entrar em contato com a Torquee Auto antes de efetuar qualquer pagamento.

Não realize pagamentos por links enviados por números desconhecidos, perfis não verificados ou mensagens que não possam ser confirmadas por nossos canais oficiais.

A responsabilidade por eventual cobrança será analisada conforme as informações apresentadas na oferta, no momento da compra e na legislação aplicável.

16. Produtos enviados gratuitamente

Produtos promocionais ou brindes enviados sem cobrança individual não geram reembolso isolado.

Entretanto, quando o brinde estiver vinculado a uma compra que será integralmente cancelada, sua devolução poderá ser necessária para a conclusão do reembolso.

Se o brinde apresentar defeito ou risco relacionado à segurança, o cliente deverá comunicar a Torquee Auto para receber orientação.

17. Comunicação e acompanhamento

Todas as solicitações deverão ser enviadas para:

contato@torqueeauto.com

No contato, informe sempre:

  • Nome completo;

  • Número do pedido;

  • E-mail utilizado na compra;

  • Motivo da solicitação;

  • Fotografias ou vídeos, quando relacionados a defeito, avaria ou item incorreto.

Recomendamos que o cliente guarde os e-mails, comprovantes de postagem e demais registros até a conclusão do atendimento.

18. Disposições finais

Nenhuma disposição desta Política pretende excluir ou limitar direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas demais normas aplicáveis.

Caso exista conflito entre esta Política e uma norma obrigatória de proteção ao consumidor, prevalecerá a legislação vigente.

A Torquee Auto poderá atualizar esta Política para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.